O que é Desligamento

O que é Desligamento

Desligamento é um termo utilizado no mundo dos negócios para se referir ao processo de encerrar o contrato de trabalho de um funcionário com uma empresa. Esse processo pode ocorrer por diversos motivos, como demissão, aposentadoria, término do contrato temporário, entre outros.

Tipos de Desligamento

Existem diferentes tipos de desligamento, sendo os mais comuns a demissão sem justa causa, demissão por justa causa, demissão voluntária, aposentadoria e término do contrato temporário. Cada tipo de desligamento possui suas próprias regras e procedimentos a serem seguidos.

Demissão sem justa causa

A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho do funcionário sem apresentar um motivo específico para a decisão. Nesse caso, o empregador deve pagar as verbas rescisórias devidas ao funcionário, como aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa acontece quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho do funcionário devido a uma falta grave cometida por ele, como roubo, agressão, insubordinação, entre outros. Nesse caso, o funcionário não tem direito a receber as verbas rescisórias.

Demissão voluntária

A demissão voluntária ocorre quando o próprio funcionário decide encerrar o contrato de trabalho com a empresa, seja por motivos pessoais, profissionais ou qualquer outro motivo. Nesse caso, o funcionário deve cumprir o aviso prévio e pode ter direito a receber algumas verbas rescisórias.

Aposentadoria

A aposentadoria é um tipo de desligamento que ocorre quando o funcionário atinge a idade mínima para se aposentar e decide encerrar o contrato de trabalho com a empresa. Nesse caso, o funcionário tem direito a receber a aposentadoria do INSS e pode ter direito a algumas verbas rescisórias da empresa.

Término do contrato temporário

O término do contrato temporário acontece quando o contrato de trabalho do funcionário é firmado por um período determinado e chega ao fim. Nesse caso, o funcionário não tem direito a receber as verbas rescisórias de uma demissão tradicional, mas pode ter direito a algumas indenizações previstas em lei.

Conclusão

Em resumo, o desligamento é um processo comum no mundo corporativo e pode ocorrer por diversos motivos. É importante que tanto o empregador quanto o funcionário estejam cientes dos direitos e deveres de cada tipo de desligamento para evitar problemas futuros.